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Novo diretor da Coder desafia Justiça do trabalho e descumpre acordo coletivo

13 de dezembro de 2014

SÉRGIO_CODER

Em maio de 2011 o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (SISPMUR), e o Município de Rondonópolis, Sócio Majoritário da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder),representado por José Carlos Junqueira Araújo, na época prefeito da cidade, assinaram acordo coletivo e elaboraram o Plano Cargo Carreira e Salários, onde os servidores da Companhia que trabalham em contato permanente com substancias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, faz jus a insalubridade, um adicional calculado sobre o salário base.

Após de três anos da assinatura do acordo coletivo, o novo diretor Sérgio Luiz Teixeira Gomes, anunciou que será cortado o adicional dos servidores em duas etapas, a primeira será reduzir com base de calculo no salario mínimo, e na segunda efetuar o corte total,incluindo os profissionais que trabalham com massa asfáltica. O produto é químico e pode causar sérios danos asaúde dos trabalhadores.Sérgio assegura que o fato da empresa fornecer os Equipamentos de Proteção Individual – EPI substituirá o adicional a Insalubridade.

Desafiando

Sérgio declarou que a procuradoria do Trabalho não tem vóz ativa para interferir na decisão da empresa, apesar da mesma estar em conflito com a quebra do acordo coletivo. Lembrando que o acordo citado foi mediado pela procuradoria, conforme ATA Nº 47.2011.

Resposta

O Sispmur vai tomar todas providencias cabíveis para garantir que o acordo coletivo seja respeitado. Caso o diretor da Companhiacontinue com planejamento do corte da insalubridade, o sindicato irá convocar os servidores para uma assembleia na próxima semana e deverá votar o indicativo de greve.