2 COMENTÁRIOS

  1. Não temos condições de trabalho, como uma pessoa que cozinha lava banheiros, estamos prescisando da Vigilancia Sanitaria Urgente nas Creches,Nao temos materias didaticos ,nao temos brinquedos pedagogicos e nao temos merenda escolar,sem dizer a estrutura fisica nao comporta com os anunciados onde acolhemos ate crianças especiais.. Os armarios enferrujados e correndo o risco de acidentar alguem, cadeira e mesas para refeitorios das crianças, estao muitos velhos.Estou muito triste com tudo isso! espaços pequenos ,matos aos arredores,insetos nas caixas da agua. simplismente dá vontade de pedir demissão. Sem dizer que o nosso salario é muito baixo. Que as vezes precisamos fazer caixinha para supri as necessidades do dia a dia,

  2. Página 1 de 943 resultados para “auxiliar de cozinha ambiente insalubre”
    TJ-SP – Apelação APL 00011583420108260069 SP 0001158-34.2010.8.26.0069 (TJ-SP)
    Data de publicação: 17/06/2013
    Ementa: AÇÃO ORDINÁRIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – Servidoras públicas municipais que exercem as funções de cozinheira e auxiliar de cozinha – Pretensão ao recebimento do Adicional de Insalubridade e seus reflexos nas demais verbas Laudos periciais a demonstrar que o ambiente de trabalho das demandantes não é considerado insalubre Inexistência de qualquer vício a maculá-los Manutenção da r. sentença de primeiro grau que se impõe Recurso desprovido.
    TST – RECURSO DE REVISTA RR 13994420115030075 1399-44.2011.5.03.0075 (TST)
    Data de publicação: 11/09/2013
    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO DE USO COLETIVO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 , dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação ao art. 189 da CLT suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO DE USO COLETIVO. Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que “(…) a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho” (OJ 4, II, SDI-I/TST – grifos acrescidos). Não cabe, porém, ampliar-se a estrita tipicidade do enunciado jurisprudencial a ponto de estender o critério para além de residências e escritórios , enfraquecendo a proteção normativa da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, agravando os riscos e malefícios do ambiente laborativo (art. 7 º , XXII e XXIII , CF ). Vale dizer, no Direito do Trabalho não se pode ampliar interpretação supressiva de parcelas trabalhistas, principalmente quando relacionada a matéria concernente à saúde e segurança do trabalhador, constitucionalmente protegidas. É o caso dos autos, cuja limpeza ocorria em banheiros e vasos sanitários utilizados por público variado . Na hipótese em tela, é incontroverso que a perícia constatou que a Reclamante, ao desempenhar a função de auxiliar de serviço escolar, executava as atividades de limpeza de cozinha, salas, partes internas e externas da escola e banheiros e preparo da merenda escolar. Tais condições, evidentemente, não se enquadram no conceito restrito de “limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo” de que trata a vertente interpretativa exposta na OJ 4, II, da SDI-1/TST. Logo, é aplicável ao caso a regra do Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE 3.214/78, sendo devido o pagamento da parcela. Recurso de revista conhecido e provido….

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