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25 de janeiro de 2023
A diretoria do Sispmur conclui um estudo que mostra a viabilidade da ocupação de cargos comissionados, por servidores públicos municipais efetivos.
O levantamento do Sispmur tem como base alterações na legislação estadual que corrigiu as gratificações dos trabalhadores públicos efetivos. O pagamento das comissões deixou de ser remuneratório, passando para indenizatório. As mudanças em leis estaduais ainda tiraram a incidência de imposto e desconto previdenciário.
Em Rondonópolis cerca de 40% dos cargos comissionados são destinados para servidores efetivos, mas devido ao baixo valor da gratificação aliado aos descontos, poucos trabalhadores se interessam pelo comissionamento. “Hoje um servidor de carreira recebe apenas 50% do valor de uma comissão. Aí ele coloca na ponta da caneta esse valor, mais os descontos mensais e observa que a tal promoção não promoveu nada”, explica Geane Lina Teles, presidente do Sispmur.
Além de promoverem valorização dos servidores, tais modificações, realizadas pelo Estado, ainda geram economia robusta para os cofres públicos que pode chegar a 30%, por comissão. “Um contratado receberia o valor integral do cargo. Já um comissionado recebe um percentual da comissão. Essa medida, com toda certeza iria derrubar a folha de pagamento da Prefeitura, afastar os ‘cabides de emprego’ e proporcionar investimentos mais amplos em áreas deficitárias da cidade”, cita Geane Lina Teles, presidente do Sispmur.
Na luta
Com base nos levantamentos acima, a diretoria do Sispmur vai cobrar da Prefeitura um estudo para demonstrar o tamanho da economia para os cofres públicos com a medida, como também o impacto da ampliação de cargos comissionados para efetivos. “Já é comprovado em inúmeros levantamentos divulgados por todo o país: gestão pública feita com trabalhadores de carreira tem muito mais eficiência administrativa e menos gastos. Queremos aprofundar a questão nos próximos dias e esperamos uma resposta o quanto antes do poder público”, completa.