Sispmur questiona falta de transparência na elaboração do laudo do LTCAT
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis, vem desde julho cobrando da Prefeitura Municipais informações e agilidade acerca da elaboração do laudo do LTCAT no município. Inúmeros servidores têm sido lesados pela falta de aplicação do documento que garante ao trabalhador o recebimento do adicional de insalubridade e periculosidade. Através de ofícios o Sispmur…
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Sispmur entra com ação e justiça determina suspenção de descontos de valores recebidos de boa-fé
O Sindicato dos Servidores Público Municipais ingressou na justiça buscando a revogação do Decreto nº 8.727, de 11 de outubro de 2018 para mantença da elevação de classe dos servidores assistidos, bem como, do recebimento dos valores deixados de receber até a sua efetivação com a concessão do pedido de Tutela de Urgência para suspensão…
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Os servidores públicos municipais podem até o dia 07 de dezembro por meio de requerimentos solicitar a conversão de licenças-prêmios para pagamento de débitos municipais, tal garantia foi dada com a publicação da Lei nº 10.018 do último dia 09, que garante ao servidor essa compensação. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur)…
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SISPMUR consegue que a justiça valide direito do servidor a URV
Na manhã de segunda-feira (17), a presidente do SIPMUR Geane Lina Teles, o diretor Rubens Paulo, Jacilene Santos e Marcos do ServSaúde e a assessoria jurídica do Sispmur Naldecy S. Silveira, estiveram em Cuiabá no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acompanhando a sessão de julgamento sobre à Unidade Real de Valor (URV), que está…
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Prefeitura deverá garantir adicional para os vigilantes
A Prefeitura de Rondonópolis será obrigada a pagar o adicional de periculosidade para mais de 150 vigilantes da rede municipal. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), Geane Lina Teles, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso também jugou improcedente um recurso de apelação proposto pela Prefeitura e garantiu aos…
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DESOPEM INDICA NOVOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS
A fim de informar os servidores das recentes mudanças ocorridas no Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica – DESOPEM o SISPMUR disponibiliza no site o Decreto nº 5.754, de 22 de fevereiro de 2010, bem assim, suas alterações dispostas no Decreto nº 6.868, de 28 de março de 2013 e Decreto nº 7.819, de…
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Decreto é reedição de Lei Federal, e servidores tem prazo limite para entregar declarações
O Procurador Geral do Municio, recebeu o oficio do Ministério Público Federal, solicitando as informações contábeis de cada servidor. A procuradoria seguiu a recomendação do MPF, publicou o decreto cobrando os servidores, mas, não fez nenhum trabalho de divulgação e esclarecimentos junto aos órgãos de comunicação local. Apenas publicou o Decreto 7.664 de 30 de…
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Câmara aprova a redução 50% da carga horária de Servidores
Foi publicado no Diário Oficial de Rondonópolis o DIORONDON , a Lei que oferece o beneficio na redução de 50% da Carga horária para o servidor que seja responsável legal e cuidador diretamente de portador de necessidade especial. A redução é somente na carga horária, os rendimentos devem ser pagos integralmente, sem nenhum prejuízo ao…
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