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18 de setembro de 2014
Rubens Paulo, durante reunião da Secretária Ana Carla, com os diretores de escolas
A secretária Municipal de educação Ana Carla Muniz, atendeu a solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), e se reuniu com a equipe de servidores da SEMED e diretores do Sindicato. O objetivo do Sispmur era que a gestora da Educação revisse os indeferimentos que foram executados pela SEMED.
O Sindicato recebeu inúmeras reclamações de servidores que tiveram as licenças prêmios indeferidas, outros reclamaram quanto a não autorização de afastamento para fazer o mestrado, servidores que estão em processo de readaptação de função (desvio de função),também questionaram que não estariam sendo respeitados, prorrogação da licença maternidade e substituições de servidores que estão em licença médica ou que saíram em desvio de função. A não substituição estaria sobrecarregando os demais funcionários.
Entretanto durante a reunião, a secretária Ana Carla, assegurou que em relação as licenças prêmios, será autorizado um percentual para aqueles que já tiveram os deferimentos e depois a SEMED revogou. A secretária disse que; para os servidores que tem direito as 90 dias serão autorizados a tirarem 60 dias, para quem tem 60 será liberado 30 e para aqueles de 30 dias estes serão mantidos o período integral. Porém estas licenças terão inicio a partir de 19 de outubro deste ano, os demais dias serão em 2015.
Em relação a prorrogação da licença maternidade, segundo a Ana Carla a lei prevê que a servidora deveria ter oficializado o pedido no inicio da atual licença, neste caso a SEMED, não poderá fazer nada. Segundo a secretária a servidora deveria ter se informado na diretoria da Unidade. Neste caso o que ocorreu foi um erro de informação, a gestora da Unidade não soube encaminhar a servidora. O sindicato vai buscar os direitos da servidora na justiça.
Afastamento para pós graduação; a secretária informou que o pedido foi oficializado após o decreto do prefeito proibindo novas contratações e que neste caso a SEMED, também não poderá rever a situação do servidor. Mais uma vez o sispmur vai tentar assegurar os direitos do servidor através do Judiciário.
Sobre os servidores que estão em desvio de função a gerente do departamento de gestão de pessoas Maria Lucia, garante que os funcionários que tiverem habilidades, conhecimentos e a Unidade tiver a vaga, este poderá atuar tanto no serviço administrativo quanto em outra área da Unidade. Mas é preciso que o mesmo detenha conhecimentos sobre a nova função.Estes reaproveitamentos foi uma abertura nova, através das discussões entre Sindicato e SEMED.
Para o presidente do Sispmur Rubens Paulo, a reunião foi bastante positiva, ele garante que os encaminhamentos negados pela SEMED, serão todos direcionados ao departamento jurídico do sindicato.
Ao final a secretária Ana Carla, disse que as sobrecargas de trabalho com os desfalques de servidores surgiram depois que o Tribunal de Justiça considerou as contratações temporárias como ato de Inconstitucional, e ainda garantiu que não faz parte do pacote de cortes promovido pela SEMED, para diminuir os gastos com a folha salarial. Ana Carla garantiu aos diretores do Sindicato que a SEMED, está fazendo tudo para rever este posicionamento do Tribunal Justiça.