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27 de abril de 2018
A matéria do Jornal ATribuna datada do dia 20 de abril com o título “Após dois anos de estabilização, Rondonópolis recupera crescimento robusto em 2017” vem de encontro com a discussão aqui lançada, onde no contexto da matéria deste pujante jornal, fica bem claro que nossa cidade vem aumentando sua hegemonia local se firmando cada vez mais como um grande centro da economia estadual, mas porque não dizer, de todo o Centro Oeste brasileiro. A análise obtida pela GEASMT (Grupo de estudos avançados em economia aplicada da UFMT / Rondonópolis, coordenado pelo professor Dr. Luis Otavio Bau Macedo apontou que a atividade econômica do município apresentou crescimento de 3,60% no ano de 2017 em relação a 2016.
Dentro desta perspectiva, ressalto que a cidade de Rondonópolis ainda é considerada a segunda maior economia do Estado de Mato Grosso, só ficando abaixo da capital Cuiabá. Segundo o Portal de transparência da Prefeitura, no que diz respeito à arrecadação, o município recebeu em 2016 um montante de R$ 1,036 bilhões de reais e em 2017 arrecadou a quantia de R$ 1,126 bilhões de reais, segundo esse mesmo Portal. Isto implica dizer que só de arrecadação de impostos entre os anos de 2016 para 2017 houve o incremento de 8,66%.
A Lei de responsabilidade fiscal preconiza que os gastos da administração com folha de pagamento não podem ultrapassar o limite de 51%. Levando em consideração que os gastos com pessoal atualmente está entre R$20 e R$30 milhões de reais (jogando por cima) mensais e que mensalmente a Prefeitura arrecada algo aproximado a R$ 100 milhões de reais, conclui-se que existe bastante margem para conceber a principal pauta de reinvindicação do Sindicato dos servidores Públicos Municipais (Sispmur), que é o incremento de ganho real na margem de 10% para a categoria dos servidores do município.
No dia nove de abril, após um dia todo de paralisação, mais de dois mil servidores se fizeram presentes a frente do paço municipal solicitando ao gestor municipal que conceda a análise de uma extensa pauta de reivindicações, onde entre estas pautas está o ganho real na margem de 10% e também uma reanálise em questões pontuais nos novos PCCVs, pois existem muitas inconsistências. É bom destacar que várias outras pautas já estão sendo encaminhadas com as ações do Sispmur e o importante auxílio do Secretário municipal de Gestão de pessoas Argemiro, que diga de passagem vem colaborando com o sindicato em várias frentes e demandas, como a questão dos servidores que não conseguem aposentar, o DESOPEM e a Insalubridade e Periculosidade para os servidores, além de outras. Porém, em reunião com o Prefeito no dia da paralisação, sobre as duas pautas preponderantes, o Prefeito diz que não mexerá nos PCCVs e nem dará ganho real, haja vista que neste momento, ele está focado na recuperação da CODER, que enfrenta uma crise muito severa e que também necessita mandar para a Câmara novamente o Projeto de lei que trata do Ajuste Fiscal, ao qual, onera todos os impostos, principalmente o IPTU. Em nenhum momento ele disse que futuramente irá conceber ganho real aos servidores.
O Sispmur manteve uma pauta positiva com este atual gestor durante 2017 e pretendia manter esta pauta para 2018, porém parece que a recíproca não é verdadeira. Os servidores do município clamam por um aumento salarial, haja vista que tivemos uma vergonhosa inflação de 2,07%, que foi reposta em janeiro, na data base do servidor. Além do mais existem muitas questões pontuais a serem resolvidas mediante as minutas dos PCCVs aprovadas em 2016. Tem vários casos na saúde como, por exemplo, o pessoal da radiologia; Tem outros que chegaram ao serviço publico com uma carga de 40 horas e com o novo PCCV houve a diminuição para 30 horas, porém continuam a receber a mais que os outros que já tinham trinta horas, onde se faz necessário aumentar o salário desse pessoal antigo; Enfim, são várias questões pontuais que não vai onerar o paço municipal e que precisa ser corrigido urgentemente.
Enfim, o Sispmur continua firme nas diversas lutas traçadas a favor dos servidores filiados. Hoje somos quase três mil filiados num universo de quase cinco mil servidores entre efetivos, contratos e comissionados. Isto implica dizer que nosso sindicato é forte, tem o respaldo da maioria absolutas dos efetivos, onde precisa amparar mais os servidores contratodos, enfim, continuamos prontos para defender as diversas demandas de seus servidores junto a esta gestão, sem medo de ser feliz, pois a união dos servidores trás mais força ainda para o nosso sindicato.
Reuber teles medeiros
Professor, Mestre em Geografia pela UFMT,
servidor Público em Rondonópolis