Você está em: Home / Destaque / Após denúncia do SISPMUR, MPT instaura inquérito contra Prefeitura de Rondonópolis por assédio psicológico e abuso de poder
26 de maio de 2026
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de assédio psicológico no ambiente de trabalho, perseguição funcional e abuso de poder dentro da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis.
A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 112/2026, assinada pelo procurador do Trabalho Eduardo Rodrigues do Nascimento, do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis.
Segundo o documento, o procedimento foi aberto após denúncia envolvendo uma servidora pública que trabalha na pasta. O MPT relata possível “assédio institucional e retaliação funcional” após manifestação técnica da trabalhadora no ambiente de trabalho.
A portaria cita ainda uma comunicação informal de transferência sem motivação formal, situação que, de acordo com o órgão, pode indicar perseguição funcional. O Ministério Público do Trabalho também menciona relatos de constrangimento no ambiente laboral e prejuízos psicossociais aos trabalhadores.
No documento, o MPT informa que o inquérito busca apurar possíveis práticas de “violência ou assédio psicológico no ambiente de trabalho” e “abusos decorrentes do poder diretivo do empregador”.
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (SISPMUR), que também protocolou representação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo apuração dos fatos.
Para o presidente do SISPMUR, Reuber Teles Medeiros, a abertura do inquérito representa um passo importante na defesa dos servidores municipais.
“Estamos falando da proteção da dignidade do trabalhador. Nenhum servidor pode sofrer perseguição, constrangimento ou retaliação por exercer sua função técnica dentro do serviço público”.
Reuber também destacou que o sindicato continuará acompanhando o caso junto aos órgãos de fiscalização. “O SISPMUR tem o dever de defender os servidores e combater qualquer prática de assédio moral ou abuso de autoridade dentro da administração pública. Vamos acompanhar essa investigação até o fim”.
O procedimento instaurado pelo MPT tem como alvo o Município de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Como diligência inicial, o órgão determinou a notificação da parte investigada para apresentação de documentos e esclarecimentos.