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28 de agosto de 2022
CARTA AO POVO DE RONDONÓPOLIS
Em defesa dos servidores públicos municipais, em especial os da educação, o SISPMUR elaborou uma carta resposta ao Prefeito, aos Secretários e Vereadores.
Senhor prefeito, em nome dos servidores municipais, o Sispmur vem a público manifestar a indignação da categoria diante de seu desprezo com quem se dedica em prestar um serviço público de qualidade á população. Tal desprezo está evidente no fato de que há mais de quatro anos se nega a negociar uma pauta de reivindicações com a diretoria do sindicato, entidade de representação legítima dos servidores, no entanto, recebe grupos de servidores efetivos em cargos comissionados para discutir um projeto que nem estão acompanhando, tentando assim, deslegitimar o sindicato e colocar servidor contra servidor. Senhor prefeito, o servidor não é massa de manobra e nem seu adversário, apesar do senhor pensar que é por mera politicagem. Quando a categoria de servidores reivindica melhorias de salário, do ambiente de trabalho, dentre outros direitos, tem por objetivo aprimorar a qualidade do seu trabalho para a população. Sem um salário digno e ambiente de trabalho adequado, não é possível oferecer um serviço de qualidade ao cidadão. E o povo merece ter o melhor atendimento em todos os setores públicos, afinal, é por meio dos impostos pagos por eles, que recebemos nossos salários, que paga um gordo salário para o senhor, seus secretários e vereadores, com direito a mordomias como motorista e carro a disposição, telefones, combustíveis, não precisam bater ponto e onde for fazer uma viagem, mesmo que desnecessária, tem diárias, passagem, alimentação tudo por conta do dinheiro público. Assim, ao desrespeitar os servidores públicos, o senhor está desrespeitando o povo.
Desta forma, já que o senhor se nega a receber a direção do Sispmur para negociar as pautas de reivindicações e esse projeto 036/2022, vimos a público esclarecer algumas informações mentirosas narradas pelo senhor e seus secretários nesses últimos dias na mídia. E não adianta o secretário ir pra imprensa falar que está recebendo e negociando com o sindicato. Todas as vezes que recebeu não resolveu nada e nem encaminhou nenhuma proposta concreta, até porque não tem poder para tal. mas antes a pergunta que não quer calar. A prefeitura é sua propriedade? Não é a casa da cidadania? O senhor é o único que possui conhecimento do que é certo ou errado? A opinião dos outros não tem valor? O senhor foi eleito pela população e a maioria dos servidores, mas o poder te dá o direito de negociar só com quem te bajula? Não pode ser contrariado que fica de mal? O que o senhor tem contra a diretoria do Sispmur? Porque não respondeu as contraproposta encaminhada pela categoria sobre o famigerado projeto 036/2022 e reestruturação dos PCCVs.
A famigerada proposta de reestruturação da tabela dos professores trata de mudanças que compromete a carreira de toda uma categoria de professores, inclusive dos supervisores e assistentes de desenvolvimento educacional que o senhor fez questão de excluir, sendo que só essas três categorias fazem parte do PCCV da educação. O senhor está sentenciando o legítimo direito a uma aposentadoria digna dessas categorias. Historicamente essas categorias sempre foram perseguidas, menosprezadas e massacradas por todos os administradores e sempre com o apoio do legislativo. Mesmo assim, esses profissionais nunca deixaram de lado o empenho e compromisso na prestação de serviço a população, mesmo diante do sucateamento e o abandono por parte do poder público. Prova disso são os profissionais do raio-x, que mesmo não tendo seus direitos estabelecidos no PCCV da saúde, dão seu sangue em prol da sociedade e há anos vem mendigando dos gestores a inserção de seus direitos no plano de carreira, e nunca tem uma resposta.
O que os servidores não esperavam é esse menosprezo de um prefeito que tem como base o magistério e se diz popular, defensor do povo. E esquece que o servidor é povo também.
Os professores que entraram pelo último concurso vêm sendo humilhados, porque mesmo sendo mestres, doutores, especialistas não são classificados por causa de uma famigerada qualificação com interstício entre as classes, e o senhor por birra não extingue essa qualificação. Não adianta nada a correção na tabela, se não resolver esse problema, mas o senhor é o todo poderoso, isso não quer. Com isso tem um grupo cansado, frustrado e desanimado com a forma de ação dessa administração. A SEMED virou um lugar que não trata com diálogo e parceria os educadores, é tudo na base da ditadura, portaria e normativas goela abaixo dos servidores, veja a municipalização que vão implantar sem nenhuma discussão sobre o impacto com a categoria.
Falam que não estão tirando direitos do ATS (adicional de tempo de serviço). Está modificando a tabela, incorporando o ATS ao salário base, e reduzindo dois por cento no tempo do professor que por lei são trinta anos, seria 60% de ATS, o tempo ficou em 29anos e 58% de ATS, e essa mudança só na tabela do professor. Outro ponto que está sendo reduzido os direitos cristalizados no PCCV 228/2016, no decorrer de trinta anos de carreira o professor tem 35,5% de crescimento vertical e 23% quando faz mestrado, pois bem, o senhor está reduzindo 12,5% desse crescimento vertical e 5,5% do mestrado, somando vai obter o total de 18%. Como que não está retirando direito, se o professor vai ser a categoria com o menor crescimento na carreira que será 23%, enquanto as demais serão 32,4%? Está ou não retirando direitos? Quando os professores no momento que mais precisam de apoio, atenção, carinho. Muitos com depressão, câncer, problemas psicológicos porque e uma profissão que desgasta muito, o que ela recebe dessa administração? Desprezo. Porque envelhecer na rede municipal de Rondonópolis parece ser crime, principalmente se após trinta anos receber bruto de sete a oito mil reais. Essa é a ideia do senhor prefeito, tirar desse grupo para colocar no início da carreira. Ao invés dele implantar um salário decente para concurso, corrigir as incoerências do PCCV e manter o profissional com seus direitos já garantidos, ele retira.
Observem senhores, o prefeito realoca dezoito por cento dos direitos dos professores de dez anos em diante e coloca nos anos iniciais o percentual de 18,17%. Então o único aumento para quem vai entrar ninguém sabe quando é de apenas 0,17%, porque dezoito está dentro da própria tabela. Quem está de quatro anos a seis anos receberá 15,90%, quem está com 25anos receberá 5,22% e 30 anos 4,70%. Ainda assim porque foi reduzido no crescimento dos níveis. O único beneficiado de fato ainda não existe. Quem está mentindo para a população? Outra quando o secretário fala do crescimento de mais de um milhão com essa mudança, não deveria achar que é grande coisa quando se tem mais de mil professores em exercício. Pior foi a reestruturação dos cargos comissionados da SEMED, que só os 31 cargos de engenheiros que serão lotados custarão aos cofres do Fundeb mais de um milhão e quatrocentos, no total o impacto da reestruturação dos cargos comissionados da SEMED ultrapassam três milhões e sob protestos dos servidores a câmara aprovou. Entendemos que passa mesmo, pois são votos de cabrestos e o efetivo não é.
A diretoria do Sispmur, junto com os professores seriam loucos em rejeitar ganho real? O que a categoria não aceita é a incorporação do ATS no salário base, a retirada de direitos adquiridos em lei, a exclusão dos supervisores e assistentes de desenvolvimento educacional da reestruturação, porque uma categoria não trabalha sem a outra. É como uma corrente ligada por elos, quando arrebenta vai uma ponta para cada lado. Esse é um desrespeito com uma categoria que aposenta após 55 anos de idade e 30 de contribuição.
Outra mentira quando o senhor fala que está pagando o piso melhor que o nacional de 40 horas. O que o senhor não buscou estudar que o piso nacional de R$ 3,845,63 e para o professor de nível médio, e o salário de R$ 3.846, 09 e para o nível superior. Quer fazer algo de verdade para a categoria, copia o salário do Estado onde o nível médio magistério recebe R$ 3,164,76 e o nível superior R$ 4.714,10 e a jornada são trinta horas também, já que a secretária de educação gosta de copiar as coisas do Estado, calendário, normativas, tem até uma mini assessorias na SEMED só com servidores de estado, onde não dialogam com a categoria. Deveria copiar o salário também.
Por fim senhores, a categoria mesmo se sentindo massacrada, renegada em seus direitos, elaborou uma contraproposta, mantendo a carreira inicial como deseja a administração, mas ao invés de reduzir os níveis em 12,5%, reduziria 8%, e o mestrado aí invés de reduzir 5,5%, reduziria 4%. Mesmo assim, o senhor prefeito não abriu o diálogo. Isso porque se diz democrático e popular. Na verdade, é populista!
Finalmente, esse é o desabafo de uma categoria cansada, humilhada e menosprezada, durante dois anos de pandemia todos os servidores puseram suas vidas em risco, alguns morreram e os que estão aí na labuta só recebe pancada, por isso população de Rondonópolis, pensem muito nesse momento que começamos a contemplar, que é o período eleitoral, pense bem em quem votar. Porque agora são abraços, beijos, os filhos de vocês são carregados no colo.
Prestem atenção, Jesus foi traído por um beijo e trinta moedas.
Rondonópolis -MT, SISPMUR 27/08/2022.