SISPMUR recebe mais uma decisão judicial favorável em favor de servidora.
Hoje mais uma servidora M. A. A. C. está mais próxima da tão sonhada aposentadoria, após decisão judicial em ação proposta pelo SISPMUR, o INSS emitiu a Certidão de Tempo de Contribuição revisada a servidora.Mesmo com atendimento remoto aos servidores estamos cumprindo nosso papel, não estamos deixando os servidores desamparados, ainda que o Fórum esteja…
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Conforme consta do processo o servidor requereu o pagamento dobrado de suas férias por ter usufruído fora do prazo previsto em lei, como previsto tanto na Constituição Federal art. CF, art. 7º, inciso XVII, como na lei municipal art. 106, § 7º da Lei 1.752,90, contudo teve o pedido indeferido, sob o fundamento de não…
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SISPMUR ENCAMINHA DOCUMENTO ÀS AUTORIDADES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA PANDEMIA EM NOSSA CIDADE
CLIQUE PARA BAIXAR O OFICIO ENVIADO AO PREFEITO E AO COMITÊ DE CRISE Através do Oficio numero 041 de 08 de março de 2021, O Sindicato dos Servidores Publicos Municipais confeccionou um documento e ja o encaminhou em REGIME DE URGENCIA ao PREFEITO MUNICIPAL, AO COMITÊ DE CRISE COVID 19 LOCAL, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL…
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SISPMUR EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE A “LEI DO CONGELAMENTO”
Nota – Congelamento Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 – “LEI DO CONGELAMENTO” O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis-SISPMUR, em resposta aos questionamentos pelos servidores em relação a “Lei do Congelamento”. Vimos esclarecer que referida Lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Assim, dentre…
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