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26 de outubro de 2016
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), estima-se que pelo menos 20 milhões de litros de esgoto foram lançados no Rio Vermelho, o que mostra que os danos ambientais são de semelhança e proporcional ao ocorrido em 2012, quando servidores do Sanear chegaram a ser presos por uma ação idêntica caracterizando crime ambiental.
Em reunião realizada no dia 18 deste, na Sub-Sede da OAB em Rondonópolis, onde participaram população ribeirinha uma das mais atingidas com o vazamento do esgoto, representantes do SANEAR e a pauta foi o mediada pelo promotor de Justiça Marcelo Vacchiano.
Eles constataram que o problema na elevatória da Vila Canaã é muito mais complexo do que o imaginado, e toda a rede de esgoto da cidade deve ser revista para evitar novos lançamentos de esgoto no Rio.
Além de inquérito e ação civil pública, o MPE pediu e a Justiça atendeu, bloqueando R$ 8 milhões das contas do Município de Rondonópolis para que investimentos na ampliação da rede sejam feitos.
O outro lado
A Prefeitura publicou uma nota confirmando o bloqueio na conta do Município. Em função do bloqueio de R$ 5.468.331,42 da conta da Prefeitura determinado pela Justiça, os salários dos servidores municipais do mês de outubro poderá atrasar. O Município, por meio da Procuradoria-Geral, entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para reverter a decisão de primeira instância.
A principal preocupação dos gestores é buscar garantir que não ocorra atraso no pagamento dos salários e medidas estão sendo adotadas para tal.
O atraso
Os servidores estão na bronca por mais uma vez serem “responsabilizados” ou penalizados por ações que são exclusivas da atual gestão. O atraso nos salários poderá ter um efeito dominó, uma vez que os servidores não terão como honrar seus compromissos com terceiros envolvendo o comercio local entres outros. “O MPE deveria punir os gestores que deixaram o problema se agravar. Nós servidores não poderemos ser penalizados por algo que não fizemos”, disse um servidor de carreira.