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12 de fevereiro de 2020
A diretoria do Sispmur, em nome da presidente Geane Lina Teles vem a público trazer os questionamentos apresentados pelo senhor Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, onde pontua as reivindicações apresentadas pelos servidores para a paralisação que acontecerá na quinta-feira (13).
Diante do ali exposto destacamos que:
A paralisação que acontecerá nesta quinta-feira (13), tem como principal motivo o efetivo o não atendimento as diversas reivindicações apresentadas desde o início da gestão, o diálogo por diversas vezes ocorreu nesses últimos três anos, mas com poucos resultados efetivamente implantados até o momento, cerceando por diversas vezes os direitos dos servidores públicos municipais.
O Sispmur reconhece e enaltece o empenho do prefeito em pagar a Revisão Geral Anual (RGA) e o salário dentro do mês, mas destaca que essa é uma obrigação do gestor, e que não poderia ser diferente diante da arrecadação municipal.
Em relação à criação do vale alimentação para os servidores o Sispmur em nenhum momento foi informado ou notificado sobre a execução desse levantamento, inclusive pediu ao prefeito que fizesse uma força tarefa, sem retorno até o momento.
O Concurso é preciso e necessário, de outro tanto, existe a necessidade de se revisar os PCCVs que foi publicado no ano de 2016, sendo o Prefeito conhecedor das diversas falhas existentes, assumiu compromisso quando ainda estava em campanha de revisá-lo, o que não fez até a presente data.
É lastimável e inadmissível que os professores que tomaram posse no último concurso, até o momento não puderam elevar nível, por que a qualificação não foi ofertada pela SEMED em tempo hábil, o que está trazendo prejuizos mensais a esses servidores, se fosse seguir o rito da lei como o prefeito cita, o professor que apresentar certificado com mais de 240h, deveria ser enquadrado já que a lei traz a carga horaria mínima e não máxima, inclusive vários desses servidores que não conseguem o “curso de qualificação” possuem inclusive mestrado, doutorado e mesmo assim, não efetivam o direito.
Assim, se mostrou necessário, a volta da meritocracia, ou seja, elevar pela qualificação pessoal de cada servidor, pois o bem maior estará sendo beneficiado, que é a população.
O Senhor Prefeito fala na construção de novas creches, mas se esquece que as novas unidades precisam de recursos humanos, como merendeira, vigilante, secretaria, auxiliar de apoio a Higienização, professores e etc, sabido que com exceção do cargo de professor os demais estão sendo preenchidos por estagiários, contratados e terceirizados.
Estranhamente a Secretaria de Gestão de Pessoas pediu para os servidores que estão se sentindo prejudicados procure a Secretaria de Gestão de Pessoas, englobando as demais pastas como a saúde e educação, quando não se consegue nem conhecer as demandas da própria pasta, imagine trabalhar com os Recursos Humanos da Saúde e Educação, centralizar nunca foi saudável para o poder público.
No tocante aos servidores que laboram 30 horas e 40 horas, diferente do que falado pelo Senhor Secretário, não foi dada aos servidores a opção de decidir e sim feita uma imposição, para que se pudesse incorporar a produtividade aos vencimentos, diferente de outros servidores que não tiveram prejuízos salariais e mantiveram a mesma carga horaria, ou seja, estamos diante de uma desigualdade entre servidores do mesmo Ente Federativo.
Por fim, em relação à perícia médica, rogamos ao gestor municipal que não espere tragédia maior, do que já aconteceu, para que então sejam concluídos esses trabalhos citados por ele.
Att.
DIRETORIA DO SISPMUR